terça-feira, 16 de novembro de 2010

Dívida externa


Dívida externa é o montante de débitos que um país possui, provenientes de empréstimos feitos no exterior. Estes empréstimos são feitos com bancos estrangeiros, governos de outros países ou instituições financeiras internacionais (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial).

Consequências negativas para a economia de uma país

Uma dívida externa elevada pode ser prejudicial para um país, principalmente se este for pobre ou em desenvolvimento, pois cria uma dependência com relação aos credores. Muitas vezes, o país com alta dívida externa não consegue saldar toda a dívida e compromete boa parte de seus recursos para pagar os juros.

Dívida externa brasileira

O Brasil é um exemplo de país com elevada dívida externa. Nossa dívida externa começou logo após o processo de independência (1822). Para reconhecer a Independência do Brasil, Portugal exigiu o pagamento de 3 milhões de libras esterlinas. Como o Brasil não possuía tantos recursos, fez um empréstimo à Inglaterra e efetuou o pagamento em 1824. Tinha início nossa dívida externa.

Em 2009, a dívida externa brasileira está por volta de 200 bilhões de dólares.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) surgiu na Conferência de Bretton Woods nos EUA com o intuito de garantir estabilidade ao comércio internacional através de apoio técnico (treinamento, capacitação), e ajuda financeira aos seus países membros (181 atualmente), além de favorecer a cooperação entre os mesmos.

Criado em 1945 juntamente com o BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Mundial), o FMI é um fundo que conta com os investimentos dos países membros que são representados pela Assembléia de Governadores composta por um representante titular e um alterno de cada país.

Entretanto o voto é bastante concentrado, apenas 5 países desenvolvidos detêm 39% dos votos, sendo que os EUA possuem poder de veto sobre qualquer decisão de mudanças no estatuto do Fundo visto que para qualquer alteração deve-se ter uma maioria de 85%.

O Brasil, por exemplo, foi um dos membros fundadores do FMI e detém apenas 1,40% dos votos, menos do que a Bélgica com 1,43% que tem uma população muito menor. Todos os países em desenvolvimento juntos somam cerca de 40% do total de votos apenas. Os países da África, por exemplo, possuem poder de decisão quase nulo.

Uma das atividades principais do FMI é o ato de emprestar dinheiro aos países que necessitam de recursos seja para saldar dívidas públicas ou equilibrar a balança comercial.

Praticamente todos os países da América Latina possuem alguma dívida com o FMI que vão sendo roladas através de negociações e pagamento dos juros, para o que, na maioria das vezes, empresta-se mais dinheiro para saldar os juros da dívida.

Em 2005 a dívida externa brasileira representava 51,2% do PIB, mas é importante lembrar que nem toda a dívida externa brasileira se refere ao FMI. O Brasil fechou empréstimos com outras entidades como, por exemplo, o Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Sem contar que existem os títulos da dívida pública que na maior parte encontram-se nas mãos de investidores e empresas privadas.

A história da dívida pública brasileira se iniciou há muitos anos, na época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa e realizou empréstimos para “saldar dívidas com Portugal”. Depois disso, foram sendo feitos sucessivos empréstimos com o intuito de sanar a primeira dívida, ou na tentativa de alavancar a economia para que fosse possível salda-la. Mas todas as tentativas redundaram em fracasso, explodindo em 1982 quando se iniciou a pior crise financeira pela qual o país já passou. Durante sete anos a renda per capita brasileira caiu sem parar até 1992 e a inflação chegou a 2.700% em 1993.

Mas o problema com o FMI, começou na verdade, durante o período da Ditadura Militar (1964-19885) quando, em 1973 ocorre a “Crise do Petróleo” que fez com que o Brasil (que já tinha uma dívida externa) se visse obrigado a recorrer ao FMI em 1982, quando já não havia mais outra saída para enfrentar a crise que se abatera sobre a economia.

A partir daí o que se segue são negociações em torno de novos empréstimos e tentativas de ir rolando a dívida. Em 1985 o FMI suspende a ajuda pelo descumprimento de algumas metas e só retoma as negociações em 1988 quando o Brasil fecha mais um acordo, de US$1,4 bilhão dos quais só recebe US$477 milhões. Em 1987 o Brasil havia decretado moratória unilateral e suspendido o pagamento da dívida e só volta a renegociá-la em 1994 regularizando o crédito externo.

Por fim, em dezembro de 2005 o Brasil quita a dívida com o FMI pagando o valor de US$15,5 bilhões que venceriam até o final de 2007 (não confunda com a dívida externa que ainda existe). Com isso, segundo o então Ministro Antônio Palocci, o Brasil irá economizar US$900 milhões em juros.

Fontes: http://www.mre.gov.br, http://www.cefetsp.br, http://www.economiaonline.com.br

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